STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez

novamente horas depois de ser solto com um habeas corpus do STF.

STF arquiva pedido de liberdade de Roberto Salgado

Defesa de Salgado havia entrado com pedido para livrá-lo da prisão enquanto não ocorrer novo julgamento a que tem direito por formação de quadrilha

STJ nega recurso a Césare Battisti e envia decisão ao ministro da Justiça para que avalie sua expulsão

Césare Battisti foi condenado pelo uso de carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros

STF retoma na quarta julgamento sobre doação de empresas

Uma decisão do Supremo pode impactar diretamente as eleições deste ano

Noções do Direito: O STF e a Lei da Biossegurança

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. Autor do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected].

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Ministro nega pedido de prisão domiciliar a todos os presos do DF incluídos no grupo de risco

O ministro mencionou que, segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização

Turmas do STF absolvem 72% dos políticos julgados desde junho

Insuficiência de provas e prescrição são casos mais comuns

STF reconhece imunidade da ONU/PNUD em ações trabalhistas

União e a ONU sustentavam que ONU/PNUD possui regras escritas, devidamente incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro, que garantem a imunidade

TST admite recurso por contrariedade a súmula vinculante do STF

Recurso tem como objetivo acelerar a solução de processos e aperfeiçoar o sistema de processamento na JT

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

STF recebe Petição contra deputado federal da Paraíba

STF concede benefício de trabalho externo para Delúbio

Decisão da maioria da Corte do STF de conceder benefício a Dirceu serviu de parâmetro para análise do ex-tesoureiro do PT

Ministros do STF resistem a antecipar prisão de réus

PGR não irá pedir a prisão imediata

Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF

Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício

STF rejeita pedido de Roberto Jefferson para prisão domiciliar

Delator do mensalão argumentou que seu estado de saúde é 'gravíssimo'. STF decidiu que, depois, pode decidir sobre atendimento médico a Jefferson

Notícias do STF sobre o Dia da Infâmia

Por Gisele Leite.

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

Para procuradores, vice do STF age em causa própria